JURISTAS PAMPILHOSENSES LANÇAM 2.º NÚMERO DA “TERRA DE LEI” PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

A Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra (AJPS) encerrou mais um ano de actividade com o lançamento do n.º 2 da revista jurídica “Terra de Lei”, agora disponível ao público nas lojas da FNAC e no posto de turismo pampilhosense.

 

 

Segundo o editorial que acompanha esta nova edição, «a “Terra de Lei” procura seguir o caminho, longo e difícil, da autenticidade e do trabalho criterioso, materializando os princípios e os valores enunciados no seu Estatuto Editorial, sem transigir, na incessante procura da excelência doutrinária, da qualidade e do rigor científico”. No mesmo artigo, o director da revista, José Braz, refere que a mesma possui «a ambição de se constituir uma referência no culto do Direito e da Ciência Jurídica», não esquecendo, porém, «a defesa de valores de âmbito regional, que integram a sua matriz identitária».

A nova edição da revista jurídica pampilhosense segue as linhas gerais do seu primeiro número, ao mesmo tempo que integra um novo espaço. Assim, a “Terra de Lei” inclui uma entrevista a João Correia, presidente da Comissão Revisora do Código de Processo Civil, tendo como fio condutor a anunciada reforma daquele código processual e o Novo Mapa Judiciário. Por sua vez, as concretas implicações da aplicação desta última reforma judiciária no concelho de Pampilhosa da Serra são analisadas num artigo assinado pelo edil pampilhosense José Brito.

Outra questão de grande actualidade abordada nas páginas da “Terra de Lei” é o combate à droga, através de um artigo de fundo assinado pelo juiz conselheiro António Lourenço Martins.

O novo número contém um considerável e diversificado número de artigos doutrinários produzidos por juristas provindos de diferentes áreas de actuação. Com efeito, José António Branco, Procurador da República, disserta sobre “Criminalidade organizada. Instrumentos e mecanismos le­gais de investigação. Recuperação de activos. Uma breve incursão”, ao passo que a conservadora Filomena Rosa, oriunda do Machio, aborda o “Registo Predial: Justiça Preventiva em Tempo de Crise”. António Brito Neves, outro jurista oriundo da vila pampilhosense, colaborou com o artigo “Da Utilização dos Conhecimentos Fortuitos Obtidos Através de Escutas Telefónicas”. Os advogados Carlos Casado Neves e Isabel Patrício assinam uma “Breve reflexão sobre o concurso público”, cabendo, por fim, ao desembargador Eurico Reis a autoria do artigo “A Defesa da Honra. Eurico Reis”.

Contudo, nem só de direito vigente trata a “Terra de Lei”, já que este n.º 2 contém a primeira parte do artigo “Beira Serra e Zêzere Ofiúsico Interioridade e História”, da autoria do professor universitário José Duarte Nogueira, oriundo de Dornelas do Zêzere. Esta componente histórica é ainda seguida por Nuno Barata Fogueira no texto inaugural da rubrica “Memória” intitulado “Biografia de um Jurista pampilhosense: Manuel Barata de Lima Henriques da Fonseca e Arnaut”, um espaço destinado a rememorar antigos juristas naturais do concelho de Pampilhosa da Serra.

Por fim, e à semelhança do seu número inaugural, a “Terra de Lei” encerra esta sua nova edição com a publicação de mais um “Conto de Fajão.

Para além de ser distribuída pelas lojas FNAC e no posto de turismo de Pampilhosa da Serra, a revista jurídica da AJPS pode ser encomendada junto da associação através do correio-electrónico Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar e parcialmente visionada na Internet em www.ajps.pt.

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