MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL Versão para impressão Enviar por E-mail

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS RECEBE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL


Por: António Amaro Rosa

O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e actual presidente da Assembleia-Geral da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra, António Henriques Gaspar, foi distinguido no com a medalha de mérito municipal da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra.

A entrega deste prémio decorreu no âmbito das comemorações do feriado municipal, celebrado anualmente no dia 10 de Abril, ocasião em que o município pampilhosense por regra distingue diversas individualidades.
A decisão de atribuição deste galardão concelhio foi tomada, de forma unânime, a 30 de Março, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, na qual estiveram presentes o edil José Alberto Pacheco Brito Dias e os vereadores Jorge Alves Custódio, Albino Vaz Dias Barata, Luís de Almeida Gonçalves e João dos Santos Alves.
De acordo com a acta n.º 7 daquele órgão, disponível em www.cm-pampilhosadaserra.pt, António Henriques Gaspar foi distinguido com a medalha de mérito municipal pelo facto de ser um “ilustre filho da terra, não só pelo carinho e ligação que mantém à Pampilhosa da Serra, mas pelo exemplo de alguém que dedicou a vida ao serviço da Justiça do nosso País. No seu vasto e honroso curriculum é de destacar que foi Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992/2003), membro do Comité Director dos Direitos do Homem (1994/2003) e membro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas, eleito pela Assembleia-Geral (1998/2001). Nomeado em 2003 para o Supremo Tribunal de Justiça, é desde Março de 2006 seu Vice-Presidente. É Presidente da Assembleia-Geral da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra, constituída no dia 12 de Setembro de 2009”.


 

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