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A JUSTIÇA COMO VALOR NAS COMUNIDADES DA BEIRA-SERRA

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Nas ideias, nos valores, nos sentimentos, nas relações, nas reflexões da filosofia e nas vivências antropológicas, a justiça constitui noção e referência sempre presente.
Mas o primeiro sentimento, a primeira experiência como emoção que nos confronta, não é a justiça, mas a injustiça.
Injustiça como sentimento de um mal injustificável que resulta ou é causado por factos ou acções hu- manas, voluntárias ou simplesmente descuidadas, ou produzidos por causas naturais resultando dos acasos. O sentimento de justiça vive-se, assim, de primeiro, pela experiência ou percepção da injustiça1, ou por uma concepção empírica do injusto
como limite do tolerável.
A percepção ou sentimento apreendidos ou vividos, como primeira experiência, coloca uma questão central dos fundamentos da justiça: se a justiça se funda estritamente em convenções humanas ou se existe e pode supor-se uma justiça (ou injustiça) inerente ao curso das coisas; se a justiça constitui uma categoria ou valor positivo, instituído ou político, ou antes, se tem que ver com um sentido moral, fundador de uma regra que ul- trapassa o âmbito humano.
Os conceitos de justiça e de injustiça são apreendidos e interiorizados, mais do que compreendidos, através de «pré-noções» ou pré-compreensões resultantes de experiências ou experimentações vividas.
A noção de justiça, nasce das primeiras experiências vividas, é empiricamente pré-elaborada, e recebida e percebida como sentimento.

Para continuar a ler o artigo, deve adquirir a Revista "Terra de Lei"

 

António Henriques Gaspar Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do STJ


Natural de Pampilhosa da Serra. Licenciado em Direito pelo FDUC. Delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra. Juiz de Direito estagiário em Coimbra e, já efectivo, na Figueira da Foz e Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra. Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1987-2003). Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992/2003), membro do Comité Director dos Direitos do Homem (1994/2003). Membro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas, eleito pela Assembleia-Geral (1998/2001). Actualmente é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, de que foi eleito seu vice-presidente a 14 de Março de 2006 e reeleito a 14 de Maio de 2009. É autor de vários artigos e estudos publicados em diversas colectâneas e revistas jurídicas.

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