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ENTREVISTA

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Licenciado em Direito pela FDUL, onde exerceu funções de Monitor.   Frequentou como Auditor de Justiça o I Curso Normal de Formação de Magistrados em 1980 no CEJ, em 1980.  Após estágio realizado na comarca de Coimbra  exerceu funções de juiz de direito, nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, Évora e Coimbra. Entre Janeiro de 1994 e Março de 1998 , exerceu funções de juiz de círculo do 2.º Juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente convertido em Vara Mista de Coimbra.  Vogal do Conselho Superior da Magistratura entre Abril de 1998 a Setembro de 1999, eleito como representante da 1ª Instância no distrito judicial de Coimbra. Em Setembro de 1999, tomou  posse como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra (secção cível), acumulando com o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, situação que perdurou até Setembro de 2000 data em que tomou posse como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra. Eleito sucessivamente para Vice-Presidente e Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, cargo que exerceu desde o final de Janeiro de 2006 e que deixou recentemente, na sequência da sua nomeação para o STJ.

DESTAQUES

“O futuro território judiciário vai ser formado, no continente, por 18 comarcas , cuja estrutura terá base distrital, dentro da qual, tanto os magistrados (juízes e procuradores) como os oficiais de justiça vão poder ser deslocalizados, de acordo com as necessidades do respectivo movimento processual” “A crise económica que enfrentamos irá reflectir-se necessariamente na criminalidade em geral, que sofrerá um aumento significativo, mormente no que respeita a crimes violentos.“
“(...) Propendo, em contraponto, por defender o aperfeiçoamento do sistema de investigação e perseguição de todos os crimes subjacentes ao enriquecimento, nomeadamente a corrupção, os diversos tráficos e o branqueamento de capitais (...)” “Na concretização dessa anunciada revisão, teremos na área do distrito judicial de Coimbra apenas seis comarcas, com sede na capital do respectivo    distrito    administrativo    (...) serão extintos os tribunais que actualmente apresentem um movimento processual inferior a 250 processos entrados por ano”



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