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Editorial Dezembro 2012

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Estimados leitores,

No passado dia 9 de fevereiro a Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra lançou a revista jurídica TERRA de LEI.

Marcelo Rebelo de Sousa, na sua apresentação pública, considerou o primeiro número, uma edi- ção de “exceção”, acrescentado que “a qualidade é enorme, o que deixa elevadas expectativas so- bre o próximo número”.

Em boa hora proferidas, as palavras do insíg- ne professor, elevaram a “fasquia” da exigência e da responsabilidade, transformando-se num sério desafio para o futuro deste projecto editorial, com efeitos imediatos na conceção e edição do 2º nú- mero da TERRA de LEI que ora vos apresenta- mos.

A TERRA de LEI, procura seguir o caminho, longo e difícil, da autenticidade e do trabalho cri- terioso, materializando os princípios e os valores enunciados no seu Estatuto Editorial, sem transi- gir, na incessante procura da excelência doutriná- ria, da qualidade e do rigor científico.

Não escondendo, desde a primeira hora, a am- bição de se constituir uma referência  no culto do Direito e da Ciência Jurídica, a TERRA de LEI não esquece, em tempo algum, a defesa de valores e de interesses  de âmbito regional, que integram a sua matriz identitária.

Vivemos num triste tempo em que vale tudo para parecer e para ter. Um tempo iníquo onde o interesses se sobrepoêm. Uma sociedade em que, princípios fundamentais do Direito, até há bem pouco tempo, consagrados como marcos civilizacionais intransacionáveis, são violados e espezinhados em nome de obscuros desígnios, muitos deles sem rosto.

Por todas estas e outras razões e, sobretudo, porque o Direito é a arte do bom e do justo e a Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu, faz todo o sentido - aqui e agora -  continuar a afirmar e desenvolver  este projecto.

No presente número, contámos com a genero- sa colaboração de prestigiados mestres e cultores do Direito, de ilustres juristas de várias profissões forenses e, não esquecemos, o dever de dar lu- gar aos jovens que ainda estudam ou já iniciam as suas carreiras jurídicas.

Abrangendo vários ramos do Direito e, temas tão atuais e oportunos, como a reforma da Jus- tiça e o novo mapa judiciário, o futuro do com- bate à droga em Portugal, o confisco de bens na luta contra o crime organizado, o registo de bens imóveis como estratégia de justiça preventiva, a utilização dos conhecimentos fortuitos obtidos através de intercepções telefónicas, o regime do concurso público em Portugal, a defesa da hon- ra e, outros artigos de índole histórico-cultural de grande interesse científico e originalidade, a pre- sente edição da TERRA de LEI,  procura formar e informar e, sobretudo, satisfazer as expectativas dos seus destinatários leitores.

Se tal objetivo for alcançado, seguiremos a ca- minhada, com redobrado ânimo.

O Director Executivo

JOSÉ BRAZ

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